O senador Marcos do
Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta
segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada após o parlamentar retornar ao Brasil,
vindo dos Estados Unidos, sem autorização judicial.
Do Val desembarcou em
Brasília no início da manhã e foi abordado por agentes da Polícia Federal ainda
no aeroporto. Ele estava fora do país há cerca de 10 dias, em viagem de férias
com a família para Orlando, na Flórida, mesmo estando sob medidas cautelares
impostas pelo STF.
O ministro Alexandre
de Moraes havia determinado, em agosto de 2023, o recolhimento dos passaportes
do senador — inclusive o diplomático — e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas
contas. Apesar da ordem, o parlamentar utilizou seu passaporte diplomático para
sair do país. Como o documento só pode ser cancelado pelo Itamaraty, ele
conseguiu embarcar antes que qualquer impedimento fosse efetivado.
Após a repercussão da
viagem, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, chave Pix e cartões
de crédito do senador. Além disso, Do Val segue proibido de manter aplicações
financeiras e de realizar transferências bancárias. Atualmente, ele recebe apenas
30% do salário como senador, em razão do bloqueio determinado anteriormente
para o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões, por descumprir decisões
judiciais.
A defesa do
parlamentar afirma que ele comunicou previamente ao STF e ao Senado sobre a
viagem, informando que retornaria em voo da Gol previsto para chegar às 6h35
desta segunda. Os advogados alegam ainda que só foram informados oficialmente
da negativa de Moraes à viagem após o senador já ter embarcado.
Segundo os advogados
Iggor Ramos e Fernando Storto, a ordem de recolhimento dos passaportes, da
forma como foi estabelecida, não significaria automaticamente uma proibição de
saída do país. Em recurso enviado ao STF, a defesa argumenta que “medidas cautelares
não admitem presunções, nem a interpretação de decisão ambígua ou omissa em
desfavor do acusado”.
Marcos do Val é
investigado em dois inquéritos no Supremo. Um apura uma suposta tentativa de
golpe de Estado, e o outro trata de sua possível participação em uma campanha
de intimidação contra autoridades envolvidas em investigações sobre o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Fonte: Gazeta Brasil
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